Casa que cuida de você, do planeta e ainda reduz impostos

Quem nunca suspirou ao ver a conta chegando: água, luz, IPTU... parece que a vida adulta virou uma coleção de boletos. Mas e se eu te dissesse que dá para viver em uma casa mais saudável, confortável, que pesa menos no planeta e ainda traz descontos no imposto? Parece papo de comercial, mas não é. Já tem municípios no Brasil dando esse tipo de incentivo para quem constrói ou adapta a casa de forma sustentável.

Onde já acontece

• Guarulhos (SP): oferece abatimentos no IPTU para imóveis com arborização, áreas permeáveis, sistemas de reúso e aquecimento solar.

• Sorocaba (SP): concede descontos por manter calçadas arborizadas e adotar práticas de sustentabilidade.

• Belo Horizonte (MG): criou o “crédito verde”, que reconhece quem implanta soluções sustentáveis no imóvel. É um mecanismo moderno: não pune, premia.

• Uberaba (MG): desconto no IPTU para imóveis que mantêm árvores nas calçadas, incentivando sombra, conforto térmico e qualidade do ar.

• Poços de Caldas (MG): discute implantação do IPTU Verde, seguindo a linha de incentivar áreas permeáveis e soluções ecológicas.

• Rio de Janeiro (capital): já existe o selo Qualiverde, que pontua empreendimentos por eficiência energética, reaproveitamento de água, desempenho térmico e outros critérios ambientais. Porém não temos notícia de que funcione na prática.

• Cabo Frio (RJ): tramita a política de incentivo à bioconstrução, reconhecendo técnicas que usam materiais locais, de baixo impacto ambiental e adaptados ao clima.

Alguns lugares como, por exemplo, Petrópolis-RJ e o Estado de Goiás tem leis de Incentivo à Bioconstrução.

Percebe o movimento? Não é mais papo alternativo de “hippies da terra crua”: cada vez mais câmaras municipais e prefeituras estão colocando a sustentabilidade na lei. E tem mais ainda.

Foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2022 e hoje aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados, a PEC 13/2019, uma proposta de emenda constitucional que altera o artigo 156 da Constituição Federal para permitir que os municípios concedam isenção do IPTU sobre áreas com vegetação nativa e variem a alíquota segundo critérios ambientais — como reaproveitamento de água pluvial, telhados verdes, permeabilidade do solo e uso de energia renovável.

Isso importa demais para quem quer construir — porque, além de dar respaldo jurídico nacional às políticas verdes locais, cria caminhos concretos para que projetos bioclimáticos e de preservação tragam benefícios fiscais reais.

E sim — isso pode afetar positivamente quem tem lote urbano, pois permite que áreas com vegetação nativa ou infraestruturas ecológicas no terreno sejam reconhecidas e desoneradas no imposto, incentivando a manutenção do verde em vez da sua eliminação.

O que você ganha além do desconto

Vamos falar a verdade: desconto no imposto todo mundo gosta. Mas os benefícios de uma construção ecológica vão muito além disso:

• Economia de longo prazo: quem investe em sistemas solares, aproveitamento da água da chuva, ventilação cruzada bem pensada gasta menos por anos, não só no imposto.

• Saúde: casas mais frescas, com iluminação natural e menos químicos nos materiais reduzem alergias, problemas respiratórios e até ansiedade.

• Valorização: imóveis com soluções sustentáveis já são tendência no mercado. E quem pensa em vender ou alugar para temporada sabe o quanto os hóspedes valorizam isso.

Por que construir ecológico é mais que economia

Existe uma camada ainda mais profunda nessa escolha. Construir de forma ecológica é, antes de tudo, um posicionamento ético. É reconhecer que a construção civil é responsável por quase 40% das emissões globais e que não dá mais para continuar como se nada estivesse acontecendo.

Quando você opta por materiais locais, quando reaproveita o que já existe, quando desenha sua casa para dialogar com o sol e o vento em vez de brigar contra eles, você está tomando uma decisão política — no sentido mais bonito da palavra. É um “eu me importo”, não só com o meu conforto, mas com o planeta que vou deixar para quem vem depois.

E, cá entre nós, também tem poesia nisso: cada árvore na calçada, cada parede de terra que respira, cada telhado que se cobre de verde é um lembrete de que nossa casa pode ser extensão da natureza, não sua inimiga.

E aí, por onde começar?

Se você mora em um desses municípios, pode já se beneficiar dos incentivos fiscais. Mas, mesmo que sua cidade ainda não tenha a lei aprovada, nada impede que você construa ou reforme com soluções sustentáveis. O impacto positivo na sua vida e no planeta começa no momento em que você escolhe projetar diferente.

Eu acredito — e trabalho todos os dias para isso — que cada casa pode ser mais do que um abrigo: pode ser um espaço que cuida de você, da sua família e do mundo.

Então, se está pensando em construir ou reformar, já sabe: além de economizar, você pode morar melhor e viver de um jeito que faz sentido para o agora e para o futuro.